Ministério do Planeamento Lança Projecto de Emprego para Jovens em Angola "Projecto Crescer"

Ministério do Planeamento Lança Projecto de Emprego para Jovens em Angola "Projecto Crescer"

O Projecto Crescer é uma iniciativa multissectorial do Governo de Angola, financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela União Europeia (UE) para promover o emprego juvenil através do empreendedorismo, da expansão das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), startups, e do desenvolvimento de competências dos jovens inseridos nos sectores da agricultura, aquicultura, transporte e energias renováveis. Visa, igualmente, contribuir para o reforço do sistema nacional de planeamento, das parcerias público-privadas e do investimento público, indutores do crescimento económico.

O Ministério do Planeamento (MINPLAN) é a agência de execução (AE) do Projecto Crescer, competindo-lhe a direcção estratégica do Projecto, bem como o seu alinhamento com a "Visão Angola 2050" e o "PDN 2023-2027".

Financiamento

Com um custo total de 124,68 milhões de USD, o Projecto será implementado mediante o acordo de financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), autorizado pelo Decreto Presidencial n.º 21/25, de 16 de janeiro, que visa dinamizar os instrumentos de promoção da actividade económica e da empregabilidade juvenil. Em termos simples, a contribuição do BAD é, assim, de 79,08 milhões de USD através do "crédito soberano do BAD", o Governo de Angola investirá cerca de 29,06 milhões de USD, a União Europeia (UE) subvencionará 16,08 milhões de USD e estima-se que a contribuição do sector privado seja de 460 mil USD.

O Projecto Crescer está integrado no Projecto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do BAD, cujo objectivo é contribuir para a diversificação económica de Angola através da inovação científica e tecnológica, com a construção do Parque de Ciência e Tecnologia (cuja conclusão está prevista para Novembro de 2025) e o financiamento de bolsas de estudo do ensino superior até ao doutoramento, em matérias científicas e tecnológicas, para jovens angolanos.

A parceria estratégica com a UE visa, essencialmente, promover a capacitação e o desenvolvimento de competências entre os jovens, tornando-os mais aptos à inserção no mercado de trabalho, e a modernização de instituições de ensino e formação ténica/profissional e/ou universidades com particular enfoque nas províncias onde se situa o Corredor do Lobito (dentre as quais destacam-se Benguela, Huambo, Bié, Moxico e Moxico Leste). Este é um investimento na promoção do desenvolvimento do país, mas também na sua integração económica na região da África Austral.

Público-Alvo e Cobertura Geográfica

Direccionado para jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos, dos quais pelo menos 50% devem ser mulheres, o Projecto Crescer será implementado, entre 2025 e 2029, em 11 províncias - Luanda, Huíla, Huambo, Benguela, Cabinda, Cuanza Sul, Bié, Malanje, Icolo e Bengo, Moxico e Moxico Leste. As regiões foram seleccionadas com base nos seguintes critérios: i. progressos realizados no âmbito dos programas emblemáticos do Governo, especificamente o PRODESI e o PREI; ii. zonas agroecológicas de elevado potencial atravessadas pelo corredor do Lobito; iii. existência de instalações de transformação emergentes e iv. proximidade de instituições de formação.

Metas do Projecto

• 37.430 postos de trabalho directos
• 112.290 postos de trabalho indirectos
• 97.569 jovens dotados de competências digitais e capacitação nas áreas da agricultura e dos transportes
• Aceleração do desenvolvimento de 10.400 MPME em actividade
• Apoio ao desenvolvimento de 385 MPME e de 97 startups
• Reforço da capacidade de 40 organizações de apoio às empresas
• Injecção de até 15 milhões de USD para o financiamento de MPMEs e startups